| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000250 |
26/12/2019 |
01/01/2020 a 31/12/2020 |
589.560,00 |
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ADITAMENTO nº 01
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24/04/2020 |
13/04/2020 a
31/12/2020 |
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ADITAMENTO nº 02
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28/08/2020 |
26/08/2020 a
31/12/2020 |
100.000,00 |
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ADITAMENTO nº 03
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20/10/2020 |
14/10/2020 a
31/12/2020 |
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Proposta Nº: 0050/2020
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000250 - Ano: 2019 - Valor: R$ 589.560,00
Vigência - Início: 01/01/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Constitui o objeto do presente Termo de Convênio, estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na assistência à saúde na realização de procedimentos eletivos, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
